DF Ensaio sobre a política habitacional no DF

Ensaio sobre a política habitacional no DF

31/01/2013 13h36

O Distrito Federal é hoje, a unidade da federação com a maior desigualdade social do Brasil. Não se explica esta realidade somente pelo olhar a partir do direito a moradia. Mas também não se explica esta realidade sem compreender a política habitacional. A recente ocupação do MTST, consolidando o Acampamento novo Pinheirinho em Taguatinga, é um marco na luta por moradia digna no Distrito Federal. Pra entender este marco, vale a pena um breve resumo de três grandes momentos que nortearam a política habitacional do Distrito Federal e que, em conjunto com as demais políticas, são responsáveis pelas mazelas sociais que vivemos e pelo altíssimo déficit habitacional hoje, de praticamente 50% da população.

Ocupação Novo Pinheirinho Brasília- Foto: Coletivo Aferidor de Vuelos

Por ser um pequeno ensaio, este artigo não pretende esgotar todas as teses nem substituir um conjunto de pesquisas acadêmicas a respeito da política habitacional, apenas apontar, em grandes linhas, a lógica de contínua exclusão social destes 53 anos.

1 – A construção de Brasília e a expulsão dos trabalhadores(as)

Como diversos documentários e livros já mostraram, Brasília foi construída graças a uma forte migração de trabalhadores(as) para o Planalto Central. Durante a construção, de acordo com o censo de 1960, a população chegara a 140 mil pessoas, e cresceria mais nos anos seguintes. É o primeiro dos três grandes fluxos populacionais ao DF. Num primeiro momento, a maior parte destes trabalhadores(as) foram instalados(as) nas cidades próximas a Brasília, notadamente a Candangolandia e o Núcleo Bandeirantes além das já existentes Planaltina e Brazlândia. Relatos mostram que a construção da Vila Taguatinga, ainda no final dos anos 50, já ocorrera a partir da pressão dos trabalhadores. Nos primeiros anos da década de 60, são construídas Gama e Sobradinho.

Após a realização das construções, que permitiram realizar a inauguração do Distrito Federal, com a vinda da Administração Pública Federal e a série de novas oportunidades e propiciado pela grande processo migratório dos anos 70, o DF vê também saltos enormes no crescimento populacional.

No espaço de 20 anos, entre 1960 e 1980, a população multiplica-se por 10, atingindo 1,2 milhões de pessoas. É neste cenário, em meio à ditadura militar, que ocorre a construção de mais uma série de cidades satélites. Além das já citadas Gama e Sobradinho, também é projetado o Guará. Porém, a história da luta por moradia neste período é marcada pela resistência e consolidação do Paranoá (vila de trabalhadores do início da construção que reage às tentativas de remoção) e a Campanha de Erradicação de Invasões, série de remoções forçadas das ocupações da Vila IAPI; das Vilas Tenório, Esperança, Bernardo Sayão e Colombo; dos morros do Querosene e do Urubu; e Curral das Éguas e Placa das Mercedes, totalizando mais 80 mil moradores. Deste processo resultou a criação da Ceilândia nos anos 70, bem documentada numa série de filmes, livros e relatos de seus moradores.

Este primeiro momento de construção do DF já traz a marca da segregação geográfica como co-irmã da segregração social. O argumento de que Brasília seria uma cidade para todos fica para trás em menos de 20 anos de cidade. A lógica, trabalhador que mora perto do Plano, que seja expulso para as vastas áreas em construção ao longo do DF.

2 – A consolidação da segregação social e o domínio coronelista

A partir dos anos 80 surge no DF a figura de Joaquim Roriz, que entre governador biônico e eleito, governou o DF por 15 anos. É neste período (entre 1988 e 2006) que se concentram as principais transformações sociais na região. Primeiramente, constata-se que o fluxo migratório continuou intenso. A população dos anos 80, aumento em 50% em 1996, atingindo 1,8 milhões de habitantes.

Em 88, ano em que Roriz assume, o DF era a 13o unidade da federação no ranking brasileiro de desigualdades. De lá pra cá, o índice não só piorou como o DF assume a pior colocação do país. A política de moradia implantada por Joaquim Roriz tem muita responsabilidade sobre isto. Ao se deparar com este enorme fluxo populacional associado às grandes extensões de terras públicas no DF, Roriz não titubeou em armar uma política habitacional que lhe garantisse o domínio político e econômico do DF. A política habitacional permitia a ocupação das terras públicas por parte da população que chegava ao DF, mas vinculava a maior parte das famílias a uma dependência econômica e política ao grupo Rorizista:

a) as ocupações não garantiram a titularidade do terreno. Construiu-se uma enorme demanda por regularização de lotes no DF que até hoje não está resolvida;

b) as famílias deveriam, via de regra, estar vinculada a alguma cooperativa.

c) a maioria destas cooperativas eram coordenadas por capangas de Roriz (Pedro Passos, José Edmar, Paulo Roriz, Roney Nemer, etc) e extorquiam política e economicamente as famílias;

d) a desistência da relação implicava a retirada ou envio do nome para o final da lista da regularização que, por razões óbvias, não era transparente.

e) As ocupações, em regiões de pouca ou nenhuma infra-estrutura urbana, também vieram acompanhadas do desemprego estrutural. Quase toda conquista de direitos era associada a um favor de Roriz e/ou seus capangas.

Infelizmente, a esquerda à época não soube identificar a melhor forma de combater este processo. Ao denunciar tudo, passou também a criminalizar o único elemento positivo de todo o processo que era a ocupação das terras. Hoje, por exemplor, Agnelo se utiliza de termos pejorativos como o de grileiros, para tentar associar o MTST às cooperativas do passado.

No início dos anos 90, muitas destas ocupações tornaram-se novas cidades satélites: Samambaia (em 89), Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo, São Sebastião, que havia sido fundada como Agrovila ainda no início da construção do DF. Ao longo dos anos, é verdade, parte da Infra-estrutura urbana (asfalto, saneamento, água e luz) chegou à maior parte destas regiões, porém, a política de exclusão e segregação geográfica deixaria sua marca com o crescimento cada vez maior da desigualdade e do acesso ao conjunto de benefícios destinado ao Plano Piloto, Lagos e outras regiões.

3 – A hegemonia da especulação imobiliária

Em 2006, a dupla Arruda /Paulo Otávio assume o Governo do Distrito Federal. Inicia-se ali um novo processo de gestão de terras no DF, bastante vinculado ao ciclo imobiliário, que se consolidou nas últimas duas décadas como um dos setores mais dinâmicos do capitalismo brasileiro. A eleição de 2006 abriu as portas para desbravar o quadrado da capital.

Bons elementos não faltavam para a expansão imobiliária. Fartas terras públicas, parcela relevante da população com alto poder aquisitivo, uma cidade já marcada pela segregação geográfica e social (não sendo necessárias grandes remoções), uma burguesia ávida por um novo projeto capaz de articular seu domínio e a ausência de um projeto de esquerda realmente alternativo. Assim, rapidamente a proposta de domínio da especulação imobiliária ganhou consenso com a classe média e com a burguesia do DF. Um jargão importante foi criado: “combater os grileiros, os invasores da terra pública”. A AGEFIS foi fortalecida do poder de repressão. A Terracap consolida-se como o grande balcão de negócio dos empreiteiros. Pra consolidar, a aprovação do PDOT, sob as marcas da caixa de Pandora, tiram os entraves legais que ainda restavam para a transformação da moradia em mercadoria.

A transformação causada pelo projeto trazido por Arruda e Paulo Otávio foi brutal e, obviamente, sobreviveu à crise política do governo. A fraudulenta construção do Noroeste é um $ímbolo mais visível do processo, mas que, atingiu em cheio também muitas das cidades satélites (como Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Guará e Gama, pra não dizer todas). Diversos foram os grupos removidos de forma bruta, com o oferecimento da “passagem de volta pra casa”. Comércio popular é restringido, centros esportivos, quadras improvisadas, vários lugares de lazer são transformados em áreas para prédios. O centro das cidades são disputados pelos novos donos do DF.

A lógica era muito simples. Do conjunto de terras públicas existente no DF, grande parte dela não será mais ocupada pelas famílias pobres. Elas serão vendidas nas licitações mensais da Terracap para os empreiteiros. Existe uma demanda constante por moradia na população mais rica do DF e este mercado está aí para ser ocupado. Outra parte das terras será destinada aos demais empresários aliados por meio do Pró-DF. Os(as) trabalhadores(as) e famílias pobres que necessitem de moradia popular, que vão para o entorno, para onde também irá a repressão da Força Nacional.

A eleição de Agnelo em 2010 dá continuidade a este processo. Pra dizer que se faz diferente cria-se uma versão rebaixada do Minha Casa Minha Vida, o programa Morar Bem que, tal como o federal, atua como complementar a política especulativa, buscando os terrenos, a preço de mercado, onde possam ser alocadas as famílias.

O primeiro cadastro do Morar Bem mostra a falência da política habitacional no DF, desde os tempos de Roriz. Mais de 50% da população apresenta-se como demandante. Além dos requisitos já exigidos (até 6 salários mínimos de renda familiar; 5 anos no DF) em sua maioria, constata-se um perfil jovens, de famílias recentes, carentes de uma política decente. O “Morar Bem” nestes 2 anos tornou-se uma falácia burocrática e peça de propaganda. Atendeu a 2 mil famílias dos extratos mais altos que tiveram condição de participar do Jardim Magueiral. Às demais, são apresentadas opções cuja “prestação” é impossível pagar. Quem não consegue comprovar os 5 anos de moradia no DF é simplesmente retirado do programa que diz estar “diminuindo a lista”. A todos, a fala de sempre.. esperem que chegará a sua vez. Mas não se mobilizem, pois isto é coisa de grileiro.

Enquanto isto, os leilões no grande balcão de negócios da Terracap seguem. Ao longo de 2011 foram 11. A empresa ainda viu seu estatuto ser alterado para permitir a destruição e construção de um estádio. Com o dinheiro que será gasto com este estádio, dinheiro auferido com a venda de terras públicas para as empreiteiras, poderia se construir mais de 100 mil moradias populares.

4 – A luta popular como alternativa real

O principal discurso do Governo Agnelo frente às ocupações urbanas segue a linha de Arruda: é necessário criminalizar as invasões. Assim, qualquer movimento social é logo associado de grileiro, de terrorista, de invasor. Porém, fica claro que frente a máquina da morosidade e da falsa propaganda do Morar Bem, só a denúncia viva do Movimento poderá fazer andar uma política séria e real de moradia pública, que inicie o questionamento da hegemonia imobiliária.

A ocupação do Novo Pinheirinho em Taguatinga, ao dar posse e sentido a um terreno abandonado, central e de particular é um novo e fundamental passo no conflito fundiário do DF. Merece não só ser apoiada como deve gerar frutos. É do processo vivo do movimento e da luta popular que sairão as melhores e principais respostas a angustia do DF por moradia e políticas públicas. É destas lutas que sairão as bases de um novo projeto de cidade, que questione e reverta a lógica que nos leva à maior desigualdade social do país e que criminaliza fortemente a pobreza. Que, enfim, combate o domínio burguês.

Por Francisco Carneiro Filippo, integrante do Comitê Popular da Copa e secretário de movimentos sociais do Psol-DF,para O MIRACULOSO

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